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Documento público

Termos de Uso da versão beta

Versão beta-v1Vigente desde 26 de agosto de 2026

Estes Termos apresentam as condições para participar da versão beta do Caderno Aberto. Leia o documento antes de criar sua conta.

1. Sobre a versão beta

O Caderno Aberto está em desenvolvimento. O acesso oferecido nesta etapa é gratuito, experimental, restrito a participantes convidados e destinado à avaliação e à melhoria da plataforma.

Durante a beta, recursos poderão:

  • apresentar erros, interrupções ou resultados incompletos;
  • ser acrescentados, alterados ou removidos;
  • funcionar de forma diferente em versões futuras.

Não há garantia de disponibilidade permanente ou de funcionamento sem falhas durante os testes.

2. Prazo e continuidade do acesso

O acesso concedido ao participante tem duração prevista de até 40 dias, contados da data em que a conta for liberada pelo administrador. Ao fim desse período, o administrador poderá encerrar o acesso.

A participação na beta:

  • não gera direito adquirido à manutenção da conta;
  • não garante continuidade após o período de testes;
  • não garante gratuidade futura, desconto ou plano vitalício;
  • não garante a manutenção dos mesmos recursos, condições ou formas de acesso;
  • não impede que uma eventual versão comercial tenha preços, planos e regras diferentes.
A participação na versão beta não constitui promessa de fornecimento futuro, gratuito ou remunerado, nem assegura ao participante qualquer direito de continuidade de acesso após o período de testes.

3. Finalidade dos testes

A plataforma é disponibilizada também para avaliação. O Caderno Aberto poderá analisar seu funcionamento e a forma como os recursos são usados para:

  • identificar erros e problemas de usabilidade;
  • avaliar funcionalidades e entender como são utilizadas;
  • melhorar filtros, questões, materiais e diagnósticos;
  • avaliar a utilidade dos relatórios de desempenho;
  • desenvolver novos recursos e melhorar a experiência.

4. Informações geradas pelo uso

A utilização do Caderno Aberto gera registros ligados à atividade de estudo. Conforme os recursos utilizados, eles podem incluir:

  • questões respondidas, alternativas selecionadas, acertos e erros;
  • data e horário das respostas, conteúdos e quantidade de questões;
  • desempenho por conteúdo, progresso e utilização de materiais;
  • percepções indicadas, como fácil, difícil ou chute;
  • estatísticas e diagnósticos de desempenho;
  • feedbacks, comentários, relatos de erros, denúncias e outras comunicações enviadas pela plataforma.

Esses dados poderão ser tratados para permitir o funcionamento, a avaliação, o desenvolvimento e a melhoria do próprio Caderno Aberto, conforme explicado no Aviso de Privacidade.

Os dados fornecidos ou gerados pelo participante não passam a “pertencer” ao Caderno Aberto. A plataforma apenas os trata para as finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável.

5. Feedback voluntário

Sugestões, ideias, comentários e relatos de erros enviados voluntariamente poderão ser usados para desenvolver e melhorar a plataforma. O envio de feedback não cria obrigação de pagamento, remuneração ou participação econômica sobre funcionalidades que venham a ser desenvolvidas.

6. Uso responsável e suspensão

A conta é pessoal e deve ser usada de modo compatível com a finalidade dos testes. O administrador poderá suspender ou encerrar o acesso antes do prazo em situações como:

  • uso abusivo ou fraudulento;
  • tentativa de comprometer a segurança da plataforma;
  • compartilhamento indevido da conta;
  • uso incompatível com a finalidade da versão beta.

7. Privacidade e documentos futuros

O tratamento de dados pessoais é explicado no Aviso de Privacidade. Novas versões destes Termos serão identificadas por uma versão própria e não substituirão retroativamente o registro do documento aceito.