Aviso de Privacidade

A equipe responsável pelo Caderno Aberto define as finalidades e os meios essenciais do tratamento descrito neste Aviso. A identificação institucional completa do controlador e o canal específico para solicitações de privacidade ainda estão em definição e serão divulgados quando formalizados.

Dados da conta

• nome, e-mail e identificador interno da conta;
• informações necessárias à autenticação e ao controle de acesso;
• registro da versão dos documentos legais aceitos e data do aceite.

A autenticação é realizada pelo Supabase Auth. O Caderno Aberto não registra senhas em suas tabelas de aplicação nem em seus logs.

Dados de utilização

• questões respondidas, alternativa escolhida, acerto ou erro;
• data e horário da resposta, área e conteúdo estudado;
• percepção de dificuldade, progresso e materiais acessados;
• estatísticas, diagnósticos e jornadas de estudo.

Dados enviados pela pessoa usuária

• comentários e anotações inseridas voluntariamente;
• feedbacks e relatos de problemas;
• denúncias de conteúdo e outras comunicações enviadas.

Dados técnicos

• endereço IP, agente do navegador, data e horário de eventos de segurança e auditoria;
• identificadores derivados usados para limitação de tentativas e prevenção de abuso;
• dados de sessão necessários à autenticação e preferências locais de tema, tamanho de fonte e estado temporário da interface.

Esses dados técnicos são usados somente para autenticação, segurança, prevenção de abuso, auditoria e funcionamento da aplicação. Esta versão não adiciona ferramenta de publicidade ou rastreamento comportamental.

• criar, autenticar e administrar contas;
• controlar o acesso à versão beta;
• registrar respostas, materiais utilizados e progresso;
• calcular estatísticas e gerar diagnósticos de desempenho;
• personalizar informações relacionadas ao estudo;
• detectar e corrigir erros;
• prevenir fraude, abuso e problemas de segurança;
• avaliar a beta e compreender o uso das funcionalidades;
• melhorar a plataforma e desenvolver recursos futuros.

Dados de uso poderão ser analisados para avaliar o produto. Sempre que compatível com a finalidade, análises gerais serão feitas com dados agregados ou sem identificadores diretos.

O aceite dos documentos registra a ciência e a concordância com as condições da beta; ele não significa que todo tratamento de dados tenha o consentimento como única base legal. A base aplicável dependerá da finalidade e poderá incluir a prestação do serviço solicitado, segurança, prevenção de fraude, interesses legítimos avaliados com as salvaguardas cabíveis e consentimento quando exigido.

O Caderno Aberto utiliza somente serviços necessários ao funcionamento atual da plataforma:

• Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos e controles técnicos de segurança;
• Vercel: hospedagem da aplicação, execução das rotas de servidor e registros técnicos operacionais;
• Google Gemini API: geração de diagnósticos qualitativos. São enviados dados de desempenho e, nos ciclos analisados, enunciados, alternativas, resposta escolhida, resposta correta e percepção de dificuldade das questões selecionadas, sem envio de nome ou e-mail;
• Google Gmail via SMTP: envio de comunicações administrativas de cadastro, quando aplicável, com nome e endereço de e-mail do destinatário.

Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal, proteger direitos ou responder a uma autoridade competente. O Caderno Aberto não comercializa dados pessoais.

Alguns provedores podem processar informações fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento deve permanecer limitado às finalidades informadas e sujeito às salvaguardas aplicáveis.

Os diagnósticos de desempenho apoiam a organização do estudo e podem conter limitações ou imprecisões. Eles não determinam aprovação, contratação, crédito ou outro efeito jurídico relevante, nem decidem automaticamente sobre a liberação ou o encerramento da conta beta.

O fim do acesso à beta não provoca exclusão automática e imediata do histórico. Os registros poderão ser mantidos enquanto forem necessários para as finalidades deste Aviso, para segurança e integridade da plataforma e para o cumprimento de obrigações aplicáveis.

Como ainda não há uma política definitiva com prazos específicos de retenção, cada categoria deverá ser conservada apenas pelo período necessário e revisada quando essa política for formalizada.

Nos termos da legislação aplicável, a pessoa titular pode solicitar, conforme o caso, confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Consulte também as orientações oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

São adotados controles técnicos e organizacionais compatíveis com a fase beta, incluindo autenticação, restrições de acesso, RLS, limitação de tentativas e auditoria de eventos de segurança. Nenhum sistema, entretanto, é totalmente livre de riscos.

Alterações futuras serão publicadas com uma nova versão identificável. O histórico de versões aceitas não será substituído retroativamente.